ESCOLA SECUNDÁRIA GIL EANES
CURSO EFA
CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE
UC 4 ; NG : Identidade e Alteridade; DR: 3
Nome: Cristina Maria Moreira Saraiva N.4
Data 14 /07 /2008 Doc. Nº3
Definição de Políticas Públicas
Políticas públicas são definidas pelos órgãos de soberania através de leis constitucionais, que visam o apoio e a resolução problemas ligados dos cidadãos. Podem englobar as medidas de protecção na saúde, na educação, na habitação, na segurança, etc.
Os governos através destas politicas tem como objectivos promover o bem-estar dos indíviduos e sua integração na sociedade.
Todo cidadão tem direitos, que lhe são atribuídos à nascença, sendo da responsabilidade do estado assegurar que esses sejam cumpridos.
No minha opinião, o país tem um deficit de medidas de politica que melhorem as condições de todos os individuos, particularmente no âmbito saúde, e da educação.
Em Portugal , várias políticas públicas falham,como por exemplo as educacionais, a escola deveria ser uma escola para todos, em todos os níveis, de qualidade, na qual todo o cidadão tivesse acesso, mesmo aqueles sem rendimento suficiente.
Todos os dias se ouvem comentários nos noticiários ou na rua, de que o país está a envelhecer. As políticas de apoia às famílias, no sentido de icentivarem o aumento da natalidade, não têm obtido resultados positivos. A verdade é que a natalidade não tem vindo a aumentar, pelo contrário, ela desceu. Creio que deveriam apoiar mais o trabalho no domícilio, a possibilidade de horários laborais flexíveis e do trabalho a tempo parcial. O Estado poderia, por exemplo, bonificar a taxa social única, no caso do trabalho a tempo parcial, para compensar em parte o rendimento obtido.
Nos tempos correntes, embora existam apoios, as pessoas são mais egoístas, há menos sentido de sacrifício do que na geração dos nossos pais e dos nossos avós. As opções de cada casal tendem por base exclusivamente os apoios ainda que insuficientes, contribuem para o envelhecimento do país, porque na maior parte dos casos se ficam por um filho. Este fenómeno é mais frequente nas classes mais altas, verificando-se aí a maior queda da natalidade.
Os Estados através das suas politicas de apoio social ainda têm muita trabalho pela frente, de forma a encontrar as melhores soluções de modo a melhorar aspectos essenciais na vida de todos os cidadãos.
Existem ainda outras políticas públicas, que visam garantir os direitos associativos dos cidadãos, entre os quais podemos destacar que:
Ø Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
Ø Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
Ø Todos os cidadãos têm direito de pertencer a movimentos ou sindicatos.
Para garantir o exercício destes direitos, o Estado legisla definindo um conjunto de normas e regras, orientadoras para todos os cidadãos.
Através dos movimentos acima referidos, podemos exigir o cumprimento dos nossos direitos, ou então mostrar a nossa indignação perante medidas que os governantes tomem e que penalizam os cidadãos.
Portugal, como outros países da União Europeia, assistiu nos últimos anos a um crescimento acentuado do número de imigrantes.
Assim é, actualmente, um país consolidado enquanto espaço de acolhimento de emigrantes e não se pode compreender o Portugal contemporâneo, em qualquer das suas dimensões, sem olharmos atentamente os cerca de 500 mil imigrantes que vivem e trabalham aqui, moldando diariamente a vertente social, política e económica do país. Este quadro significa que a sociedade portuguesa e o poder político não podem ignorar esta realidade visível a cada passo do nosso quotidiano.
Assim, os governos têm vindo a criar um conjunto de políticas de forma a apoiar e melhorar a integração do emigrante no país, nomeadamente:
Ø Centro Local de Apoio ao Imigrante, que tem por função prestar informações e proceder encaminhamentos aos imigrantes.
Ø Legalização; (esta é a primeira e mais importante regra para integração do imigrante)
Ø Politicas educativas para emigrantes (cursos para aprendizagem da língua);
Ø Criação de normas de forma a proteger os estrangeiros dos abusos dos empregadores.
Presentemente, os filhos dos emigrantes são integrados nas escolas portuguesas, são incluídos nas turmas normais, têm português para estrangeiros e os exames de português são mais acessíveis, porque eles não são naturais e sentem maior dificuldade na aprendizagem.
Estas regras têm como fundamento dar acesso ao imigrante ao trabalho, bem como contribuir para que estes possam ter as mesmas regalias que os cidadãos nacionais.
Assim, todas as medidas já referidas são bem-vindas, uma vez que servem para melhorar a qualidade de vida das populações. Um bom sistema educacional, permite-nos adquirir mais conhecimento e assim ganhar mais optimismo em relação ao futuro, enquanto que um bom sistema de saúde ajuda a melhorar a qualidade de vida de cada um de nós, permitindo-nos maior longevidade.
Bibliografia:
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=9484
Http://www.aipa-azores.com/noticias/ver.php? Id=588
Os governos através destas politicas tem como objectivos promover o bem-estar dos indíviduos e sua integração na sociedade.
Todo cidadão tem direitos, que lhe são atribuídos à nascença, sendo da responsabilidade do estado assegurar que esses sejam cumpridos.
No minha opinião, o país tem um deficit de medidas de politica que melhorem as condições de todos os individuos, particularmente no âmbito saúde, e da educação.
Em Portugal , várias políticas públicas falham,como por exemplo as educacionais, a escola deveria ser uma escola para todos, em todos os níveis, de qualidade, na qual todo o cidadão tivesse acesso, mesmo aqueles sem rendimento suficiente.
Todos os dias se ouvem comentários nos noticiários ou na rua, de que o país está a envelhecer. As políticas de apoia às famílias, no sentido de icentivarem o aumento da natalidade, não têm obtido resultados positivos. A verdade é que a natalidade não tem vindo a aumentar, pelo contrário, ela desceu. Creio que deveriam apoiar mais o trabalho no domícilio, a possibilidade de horários laborais flexíveis e do trabalho a tempo parcial. O Estado poderia, por exemplo, bonificar a taxa social única, no caso do trabalho a tempo parcial, para compensar em parte o rendimento obtido.
Nos tempos correntes, embora existam apoios, as pessoas são mais egoístas, há menos sentido de sacrifício do que na geração dos nossos pais e dos nossos avós. As opções de cada casal tendem por base exclusivamente os apoios ainda que insuficientes, contribuem para o envelhecimento do país, porque na maior parte dos casos se ficam por um filho. Este fenómeno é mais frequente nas classes mais altas, verificando-se aí a maior queda da natalidade.
Os Estados através das suas politicas de apoio social ainda têm muita trabalho pela frente, de forma a encontrar as melhores soluções de modo a melhorar aspectos essenciais na vida de todos os cidadãos.
Existem ainda outras políticas públicas, que visam garantir os direitos associativos dos cidadãos, entre os quais podemos destacar que:
Ø Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
Ø Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
Ø Todos os cidadãos têm direito de pertencer a movimentos ou sindicatos.
Para garantir o exercício destes direitos, o Estado legisla definindo um conjunto de normas e regras, orientadoras para todos os cidadãos.
Através dos movimentos acima referidos, podemos exigir o cumprimento dos nossos direitos, ou então mostrar a nossa indignação perante medidas que os governantes tomem e que penalizam os cidadãos.
Portugal, como outros países da União Europeia, assistiu nos últimos anos a um crescimento acentuado do número de imigrantes.
Assim é, actualmente, um país consolidado enquanto espaço de acolhimento de emigrantes e não se pode compreender o Portugal contemporâneo, em qualquer das suas dimensões, sem olharmos atentamente os cerca de 500 mil imigrantes que vivem e trabalham aqui, moldando diariamente a vertente social, política e económica do país. Este quadro significa que a sociedade portuguesa e o poder político não podem ignorar esta realidade visível a cada passo do nosso quotidiano.
Assim, os governos têm vindo a criar um conjunto de políticas de forma a apoiar e melhorar a integração do emigrante no país, nomeadamente:
Ø Centro Local de Apoio ao Imigrante, que tem por função prestar informações e proceder encaminhamentos aos imigrantes.
Ø Legalização; (esta é a primeira e mais importante regra para integração do imigrante)
Ø Politicas educativas para emigrantes (cursos para aprendizagem da língua);
Ø Criação de normas de forma a proteger os estrangeiros dos abusos dos empregadores.
Presentemente, os filhos dos emigrantes são integrados nas escolas portuguesas, são incluídos nas turmas normais, têm português para estrangeiros e os exames de português são mais acessíveis, porque eles não são naturais e sentem maior dificuldade na aprendizagem.
Estas regras têm como fundamento dar acesso ao imigrante ao trabalho, bem como contribuir para que estes possam ter as mesmas regalias que os cidadãos nacionais.
Assim, todas as medidas já referidas são bem-vindas, uma vez que servem para melhorar a qualidade de vida das populações. Um bom sistema educacional, permite-nos adquirir mais conhecimento e assim ganhar mais optimismo em relação ao futuro, enquanto que um bom sistema de saúde ajuda a melhorar a qualidade de vida de cada um de nós, permitindo-nos maior longevidade.
Bibliografia:
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=9484
Http://www.aipa-azores.com/noticias/ver.php? Id=588
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